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2016
22-09 Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
19-09 Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta
13-09 Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016
08-09 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
18-08 Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
21-07 Filomena de Jesus Marques Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
15-07 Rui do Carmo Moreira Fernando (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018)
07-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
07-06 Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura
02-06 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço
31-05 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016
28-04 Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-04 Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço
11-03 Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço
10-03 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
01-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016
05-02 Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
02-02 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
19-01 Manuel Pinho Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-01 Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-01 Procuradora-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço
2015
30-12 Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-12 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-12 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de dezembro de 2020
17-11 José António Ramos de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação
17-11 Vice-Procurador-Geral da República: renovação da comissão de serviço

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