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2017
01-09 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço
01-09 Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço
01-09 Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço
01-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
31-08 Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação
31-08 Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço
31-08 Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores
31-08 Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
30-08 Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
24-08 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-07 José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-07 Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço
17-07 Olga Maria das Dores Coimbra (Procuradora da República): aposentação/jubilação
30-06 Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
28-06 Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
21-06 Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação
21-06 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017
07-06 Movimento extraordinário 2017: aviso de abertura
06-06 Alberto Gomes Proença (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
05-06 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
05-06 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço
05-06 Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
18-05 Maria Helena Silva Santos Delgado António (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-05 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): cessação de funções
21-04 João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
21-04 Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
31-03 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte: nomeação em comissão de serviço

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