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2018
23-04 Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço
23-04 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
20-04 Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração
09-04 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
27-03 Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
22-03 Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço
13-03 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação
12-03 Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-03 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
12-03 Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais
12-03 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora do Tribunal da Relação de Guimarães
06-03 Maria da Graça Lopes Marques (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-03 Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
23-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
19-02 Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
13-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
29-01 Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire
29-01 Autorização para a manutenção do exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
22-01 Bernardo Casimiro Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
18-01 Jorge Camilo Reis Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação por incapacidade
10-01 José Fernandes Freitas (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-01 Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01 Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01 João Manuel Parracho Tavares Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-01 Renovação de comissão de serviço da Procuradora-Geral-Adjunta, Licenciada Maria da Graça Lopes Marques
2017
12-12 Pedro da Silva Antunes (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de João Conde Correia dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os supremos tribunais
09-11 Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca
09-11 Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas

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