Reunião de 29 de outubro de 2019 (Plenário)  

Sumário:  

— Ata  
— Temas de ordem geral
— Movimento de magistrados do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República participa na XXVII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) que decorre em Assunção, no Paraguai.

Torna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público no Departamento...