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27-11-18

Reunião de 20 de novembro de 2018 (Plenário)  

Sumário:

26-11-18

No âmbito do inquérito para aferir a qualidade do Portal do Ministério Público, levado a cabo entre 12 de outubro e 15 de novembro, publica-se agora o...

Ação de formação - Direitos Humanos - para Todos e em Toda a Parte
23-11-18

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça, intitulada “Direitos Humanos – para Todos e em Toda...

21-11-18

Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais (Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo) e uma Procuradora-...

13-11-18

Divulgam-se as listas de magistrados selecionados para as ações de formação contínua calendarizadas pelo Centro de Estudos...

07-11-18

Até ao final de 2018, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, e produzirá efeitos a 2 de janeiro de 2019.

06-11-18

Divulga-se a lista intercalar de inspeções, a realizar por conta do plano de inspeções 2018-2019, tornada necessária em virtude da...

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