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Maior Acompanhado - sessão de 29-04-2022
29-04-22

Realiza-se hoje, na Procuradoria-Geral da República a primeira sessão formativa de debate e reflexão sobre casos reais de aplicação do Regime Jurídico do Maior Acompanhado.

Conferência Europeia “Prova Digital: Desafios e Oportunidades para Investigações Transfronteiriças com o eEDES
26-04-22

Na próxima quinta feira, dia 28, vai realizar-se no Auditório 1 do Edifício Sede da Polícia Judiciária (PJ) a Conferência Europeia “Prova Digital: Desafios...

21-04-22

Tomaram posse esta quinta-feira, 21 de abril, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral-Adjunta Ana Teresa Leal como Diretora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem; o Procurador-Geral-Adjunto Paulo Ferreira, para exercer...

21-04-22

Divulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2021, aprovada pelo Plenário do Conselho...

Relatório de Acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
20-04-22

Divulga-se o Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Secretaria-Geral da...

20-04-22

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de...

Sessão solene de abertura do ano judicial 2022
20-04-22

Realiza-se hoje, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.

19-04-22

Foi dado início, esta terça-feira, no Centro de Estudos Judiciários, ao 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais.

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